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A Desigualdade Penal e a Jurisdi § £o (en Portugués)
Calmon Nogueira Da Gama P (Autor)
·
Docuprint
· Tapa Blanda
A Desigualdade Penal e a Jurisdi § £o (en Portugués) - Calmon Nogueira Da Gama P
Libro Nuevo
Origen: Uruguay
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Reseña del libro "A Desigualdade Penal e a Jurisdi § £o (en Portugués)"
A grande desigualdade social, ainda um tra §o marcante de nossa realidade, repercute diretamente no fen ´meno da criminaliza § úo. Mesmo com a redemocratiza § úo e a promulga § úo da Constitui § úo mais 'cidad ú' de todas embora desfigurada a cada reforma sofrida a quest úo criminal continua visivelmente imbricada aos indicadores de miséria e exclus úo social. A atividade judicial (Judiciário), á luz do constitucionalismo atual, é dotada de pot ªncias e ferramentas para atenua § úo do trato desigualitário ou seletivo sofrido por aqueles já discriminados pelos déficits normativos (Legislativo) e da administra § úo pública (Executivo). Ou para aprofundar essas diferen §as; o que, no ómbito criminal, é trágico. Este livro busca investigar a (in)efetividade do aparelho judicial no manejo dessas ferramentas e seu reflexo nos predicados constitucionais dos cidad úos, em especial, os aspectos de isonomia e coer ªncia dos julgamentos. Os sinais de captura da fun § úo jurisdicional pela for §a conservadora da estrutura dominante, inclusive a predile § úo ideológica transportada á esfera política ou á sua nega § úo , revelam, de um lado, o quadro de desigualdade e opress úo do sistema penal, de outro, a desconfian §a no judiciário.E quais os caminhos que levam ao ideal igualitário? Talvez a orienta § úo de posturas interpretativas e motivacionais uma hermen ªutica cidad ú ao lado de propostas voltadas á qualifica § úo e á constitui § úo da subjetividade dos profissionais da área ajudem a iluminá-los...
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El libro está escrito en Portugués.
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