As Teorias da Justiça como fundamento da Tutela Jurisdicional (en Portugués)
Reseña del libro "As Teorias da Justiça como fundamento da Tutela Jurisdicional (en Portugués)"
Em uma das mais influentes obras sobre a Teoria da Justiça, John Rawls inicia com uma afirmação, no sentido de que "a justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento". Portanto, parece adequado começar por essa assertiva. Assim como as ciências naturais investigam a verdade, a ciência jurídica deve amparar sua pesquisa no estudo do objeto jurídico (conduta regulada pelo dever-ser), mas sem negligenciar um valor essencial das relações intersubjetivas: a justiça. As normas jurídicas, em um micro-cosmo normativo das condutas sociais, têm por escopo regular as relações sociais, para manter um equilíbrio proporcional das diversas forças sociais, estimulando as interações que produzam um sentimento de justiça e desestimulando as que irrompem em uma amarga sensação de injustiça. Mas, para entendermos bem como essas relações intersubjetivas ocorrem, é preciso compreender o que é, e como alcançar, a justiça. Os trabalhos apresentados nesta obra são pesquisas realizadas por doutorandos em mestrandos na disciplina por mim ministrada, intitulada "As Teorias da Justiça e a Proteção dos Direitos Fundamentais", no programa de Doutorado em Direito. Nessa disciplina, são estudados inúmeros autores, das mais diversas e antagônicas teorias da justiça: John Rawls, Robert Nozick, Amartya Sen, John Roemer, Rainer Forst, Axel Honneth, Brenda Frasier, Ronald Dworkin, Michael Sandel, Michael Walzer, Robert Alexy, e muitos outros. Ficou claro que ainda falta uma descrição metodologicamente consistende e coerente da teoria geral da justiça, considerando os diversos princípios e valores, culturalmente diferentes e não raramente antagônicos.